Política de Privacidade

A Magic Perfume gere esta loja e este site, incluindo todas as informações, conteúdos, funcionalidades, ferramentas, produtos e serviços associados, com o objetivo de lhe proporcionar, enquanto cliente, uma experiência de compras personalizada (os «Serviços»). A Magic Perfume está construída na plataforma Shopify, o que nos permite disponibilizar-lhe os Serviços. A presente Política de Privacidade descreve a forma como recolhemos, utilizamos ou partilhamos dados pessoais quando visita, utiliza ou efetua uma compra ou outra transação através dos Serviços, ou quando comunica connosco de qualquer outra forma. Caso exista um conflito entre os nossos termos e condições gerais e a presente Política de Privacidade, esta Política de Privacidade prevalecerá no que diz respeito à recolha, tratamento e partilha dos seus dados pessoais. Leia atentamente a presente Política de Privacidade. Ao utilizar e aceder a qualquer um dos Serviços, confirma que leu a presente Política de Privacidade e concorda com a recolha, utilização e partilha dos seus dados, tal como aqui descrito.

Que dados pessoais recolhemos ou tratamos? Quando utilizamos o termo «dados pessoais», referimo-nos a informações que o identificam ou que podem ser diretamente associadas a si. Os dados pessoais não incluem informações recolhidas de forma anónima ou que tenham sido anonimizadas de tal forma que não seja possível a sua identificação ou associação a si. Dependendo da forma como interage com os Serviços, do local onde reside e conforme permitido ou exigido pela legislação aplicável, podemos recolher ou tratar as seguintes categorias de dados pessoais, incluindo inferências extraídas desses dados pessoais: dados de contacto, incluindo nome, morada postal, morada de faturação, morada de entrega, número de telefone e endereço de e-mail; dados financeiros, incluindo números de cartões de crédito e de débito e de contas bancárias, informações de cartões de pagamento, informações de contas bancárias, detalhes de transações, método de pagamento, confirmação de pagamento e outros detalhes de pagamento; informações de conta, incluindo nome de utilizador, palavra-passe, perguntas de segurança, configurações e definições; informações sobre transações, incluindo artigos que visualiza, adiciona ao seu carrinho, adiciona à sua lista de desejos, compra, devolve, troca ou cancela, bem como as suas transações anteriores; comunicações connosco, incluindo informações que fornece ao comunicar connosco, por exemplo, ao enviar um pedido de apoio ao cliente; informações sobre o dispositivo, incluindo informações sobre o seu dispositivo, navegador ou ligação de rede, endereço IP e outros identificadores únicos; informações de utilização, incluindo informações sobre a sua interação com os Serviços, nomeadamente como e quando interage com os Serviços ou navega nos mesmos.

Fontes de Dados Pessoais Podemos recolher dados pessoais das seguintes fontes: diretamente de si, nomeadamente quando cria uma conta, acede ou utiliza os Serviços, comunica connosco ou nos fornece os seus dados pessoais de qualquer outra forma; automaticamente através dos Serviços, nomeadamente a partir do seu dispositivo ou quando utiliza os nossos produtos ou Serviços ou visita o nosso website, e através da utilização de cookies e tecnologias semelhantes; junto dos nossos prestadores de serviços, nomeadamente quando recorremos a prestadores de serviços para disponibilizar determinadas tecnologias e estes recolhem ou tratam os seus dados pessoais em nosso nome; e junto dos nossos parceiros e outros terceiros.

Como utilizamos os seus dados pessoais? Dependendo da forma como interage connosco ou dos Serviços que utiliza, podemos utilizar os dados pessoais para os seguintes fins: prestar, personalizar e melhorar os Serviços, incluindo o cumprimento do nosso contrato consigo, processar os seus pagamentos, satisfazer as suas encomendas, guardar as suas preferências e itens de interesse, enviar notificações relacionadas com a conta, criar e manter a sua conta, organizar o envio, facilitar devoluções e trocas, permitir-lhe deixar avaliações e criar uma experiência de compras personalizada, por exemplo, recomendando produtos com base nas suas compras — isto também pode incluir a utilização dos seus dados pessoais para melhor personalizar e melhorar os Serviços; marketing e publicidade, incluindo o envio de comunicações de marketing e promocionais por e-mail, SMS ou correio, e a exibição de anúncios online de produtos ou serviços relacionados com os Serviços ou outros sites, nomeadamente com base em artigos que tenha comprado anteriormente ou adicionado ao seu carrinho; segurança e prevenção de fraudes, incluindo a autenticação da sua conta, a garantia de uma experiência de pagamento e de compras segura, a deteção, investigação ou tomada de medidas contra atividades potencialmente fraudulentas, ilegais, inseguras ou maliciosas, a proteção da segurança pública e a garantia da segurança dos nossos Serviços — se optar por utilizar os Serviços e registar uma conta, é responsável por proteger as credenciais da sua conta, e recomendamos vivamente que não partilhe o seu nome de utilizador, palavra-passe ou outros detalhes de acesso com terceiros; comunicar consigo, incluindo a prestação de apoio ao cliente e de Serviços eficazes, responder prontamente às suas questões e manter a nossa relação comercial consigo; e motivos legais, incluindo o cumprimento da legislação aplicável ou a resposta a procedimentos legais, incluindo pedidos de autoridades policiais ou reguladoras, investigar ou participar em investigações civis, litígios potenciais ou efetivos ou outros procedimentos contenciosos, e investigar potenciais violações dos nossos termos ou políticas ou fazer cumprir os termos e políticas.

Como partilhamos os dados pessoais? Em determinadas circunstâncias, podemos partilhar os seus dados pessoais com terceiros para fins legítimos, em conformidade com a presente Política de Privacidade. Essas circunstâncias podem incluir: através da Shopify, com prestadores de serviços e outros terceiros que prestam serviços em nosso nome (por exemplo, gestão de TI, processamento de pagamentos, análise de dados, apoio ao cliente, armazenamento na nuvem, execução de encomendas e envio); com parceiros comerciais e de marketing que prestam serviços de marketing em seu nome e lhe apresentam publicidade — utilizamos a Shopify, por exemplo, para apoiar a publicidade personalizada utilizando serviços de terceiros com base nas suas atividades online em vários comerciantes e websites, e os nossos parceiros comerciais e de marketing utilizam os seus dados de acordo com as suas próprias políticas de privacidade — dependendo do local onde reside, poderá ter o direito de nos instruir para não partilharmos informações sobre si para exibir publicidade e marketing direcionados com base nas suas atividades online em vários comerciantes e websites; quando solicita ou de outra forma consente na partilha de determinadas informações com terceiros, por exemplo, para lhe entregar produtos, ou quando utiliza widgets de redes sociais ou integrações de início de sessão; com as nossas afiliadas ou de outra forma dentro do nosso grupo empresarial; e no âmbito de uma transação comercial, como uma fusão ou insolvência, para cumprir as obrigações legais aplicáveis (incluindo responder a intimações, mandados de busca e pedidos semelhantes), para fazer cumprir os termos de serviço ou políticas aplicáveis e para proteger ou defender os Serviços, os nossos direitos e os direitos dos nossos utilizadores ou de terceiros.

Relação com a Shopify Os Serviços são alojados pela Shopify, pelo que esta recolhe e trata dados pessoais relativos ao seu acesso e utilização dos Serviços, com o objetivo de lhe prestar e melhorar os Serviços. Os dados que submete aos Serviços são partilhados com a Shopify e com terceiros que podem estar localizados em países diferentes do seu país de residência, com o objetivo de lhe prestar e melhorar os Serviços. Para proteger, expandir e melhorar o nosso negócio, também utilizamos determinadas funcionalidades avançadas da Shopify que incorporam dados e informações provenientes das suas interações com a nossa loja, com outros comerciantes e com a Shopify. Para disponibilizar estas funcionalidades avançadas, a Shopify pode utilizar dados pessoais recolhidos através das suas interações com a nossa loja, com outros comerciantes e com a Shopify. Nestas circunstâncias, a Shopify é responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais, incluindo a resposta aos seus pedidos para exercer os seus direitos relativamente à utilização dos seus dados pessoais para estes fins. Para mais informações sobre como a Shopify utiliza os seus dados pessoais e quais os direitos que lhe assistem, consulte a Política de Privacidade do Consumidor da Shopify. Dependendo do local onde reside, pode exercer determinados direitos relativos aos seus dados pessoais aqui enumerados através do Portal de Privacidade da Shopify.

Sites de terceiros e ligações Os Serviços podem fornecer ligações para sites ou outras plataformas online operadas por terceiros. Se seguir ligações para sites que não sejam sites afiliados ou que não sejam controlados por nós, deve consultar as respetivas políticas de privacidade e segurança, bem como outros termos e condições. Não oferecemos quaisquer garantias e não nos responsabilizamos pela privacidade ou segurança desses sites, incluindo a exatidão, integridade ou fiabilidade das informações neles encontradas. As informações que fornecer em espaços públicos ou semipúblicos, incluindo as que partilhar em plataformas de redes sociais de terceiros, também podem ser visualizadas por outros utilizadores dos Serviços e/ou por utilizadores dessas plataformas de terceiros, sem restrições quanto à sua utilização por nós ou por terceiros. A inclusão desses links por parte da nossa empresa não implica que endossemos o conteúdo dessas plataformas, nem os seus proprietários ou operadores, salvo indicação expressa nos Serviços.

Dados de crianças Os Serviços não se destinam a ser utilizados por crianças e não recolhemos, conscientemente, dados pessoais de crianças que ainda não tenham atingido a maioridade no seu país. Se for pai/mãe ou tutor de uma criança que nos tenha fornecido os seus dados pessoais, pode contactar-nos através dos dados de contacto fornecidos abaixo para solicitar a eliminação desses dados. À data de entrada em vigor da presente Política de Privacidade, não temos conhecimento de qualquer «partilha» ou «venda» (conforme definido na legislação aplicável) de dados pessoais de indivíduos com menos de 16 anos.

Segurança e conservação dos seus dados. Tenha em atenção que nenhuma medida de segurança é perfeita ou impenetrável e, por isso, não podemos garantir «segurança perfeita». Além disso, as informações que nos enviar podem estar sujeitas a riscos durante a transmissão. Recomendamos que não utilize canais não seguros ao transmitir-nos informações sensíveis ou confidenciais. O período durante o qual conservamos os seus dados pessoais depende de vários fatores, incluindo a necessidade de utilizar esses dados para gerir a sua conta, prestar-lhe os Serviços, cumprir obrigações legais, resolver litígios ou fazer cumprir outros contratos e políticas aplicáveis.

Os seus direitos e opções. Dependendo do local onde reside, poderá ter alguns ou todos os direitos abaixo enumerados relativamente aos seus dados pessoais. No entanto, estes direitos não são absolutos, podendo aplicar-se apenas em determinadas circunstâncias e, em certos casos, poderemos recusar o seu pedido na medida do permitido por lei. Direito de acesso. Poderá ter o direito de solicitar acesso aos dados pessoais que mantemos sobre si. Direito ao apagamento. Poderá ter o direito de solicitar que apaguemos os dados pessoais que mantemos sobre si. Direito à retificação. Poderá ter o direito de solicitar que corrijamos dados pessoais incorretos que mantemos sobre si. Direito à portabilidade dos dados. Poderá ter o direito de receber uma cópia dos dados pessoais que mantemos sobre si e de solicitar que os transfiramos para um terceiro em determinadas circunstâncias e com certas exceções. Direito de recusar a venda ou partilha de dados para publicidade direcionada. Dependendo do local onde reside, poderá ter o direito de recusar a «venda» ou «partilha» dos seus dados pessoais, ou de se opor ao tratamento dos seus dados pessoais para fins que constituam «publicidade direcionada» ao abrigo das leis de proteção de dados aplicáveis. Gestão das preferências de comunicação. Podemos enviar-lhe e-mails promocionais. Pode optar por não receber estes e-mails a qualquer momento, utilizando a opção de cancelamento de subscrição incluída nos e-mails que lhe enviamos. Se optar por não receber estes e-mails, poderemos continuar a enviar-lhe e-mails não promocionais, por exemplo, sobre a sua conta ou encomendas que tenha efetuado. Se residir no Reino Unido ou no Espaço Económico Europeu, sujeito a exceções e limitações previstas na legislação local, pode ainda exercer os seguintes direitos: direito de oposição e direito à limitação do tratamento — poderá ter o direito de solicitar que interrompamos ou limitemos o tratamento de dados pessoais para determinados fins; e retirada do consentimento — nos casos em que nos baseamos no consentimento para tratar os seus dados pessoais, tem o direito de retirar esse consentimento, e a retirada do consentimento não afeta a licitude do tratamento baseado no seu consentimento antes da sua retirada. Pode exercer estes direitos nos locais indicados nos Serviços ou contactando-nos através dos dados de contacto fornecidos abaixo. Para mais informações sobre como a Shopify utiliza os seus dados pessoais e quais os direitos de que dispõe, incluindo os direitos relacionados com os dados tratados pela Shopify, visite https://privacy.shopify.com/en. O exercício destes direitos não implicará qualquer desvantagem para si. Sempre que permitido ou exigido pela legislação aplicável, poderemos ter de verificar a sua identidade antes de processarmos os seus pedidos. De acordo com a legislação aplicável, pode designar um representante autorizado para apresentar pedidos de exercício dos seus direitos em seu nome. Antes de aceitarmos tal pedido de um representante, exigiremos prova de que o autorizou a agir em seu nome, o que poderá exigir que confirme a sua identidade diretamente connosco. Responderemos ao seu pedido prontamente, de acordo com a legislação aplicável.

Reclamações: Se tiver alguma reclamação sobre a forma como tratamos os seus dados pessoais, contacte-nos através dos dados de contacto indicados abaixo. Dependendo do seu local de residência, tem o direito de recorrer da nossa decisão, contactando-nos através dos dados de contacto abaixo ou apresentando uma reclamação junto da autoridade de proteção de dados competente. Está disponível aqui uma lista das autoridades de supervisão de proteção de dados competentes para o Espaço Económico Europeu.

Transferências internacionais. Tenha em atenção que podemos transferir, armazenar e tratar os seus dados pessoais fora do país em que reside. Quando transferimos os seus dados pessoais para fora do Espaço Económico Europeu ou do Reino Unido, recorremos a mecanismos de transferência reconhecidos, tais como as Cláusulas Contratuais-Tipo da Comissão Europeia ou contratos equivalentes emitidos pela autoridade competente do Reino Unido, a menos que a transferência de dados se destine a um país que comprove oferecer um nível adequado de proteção.

Alterações à presente Política de Privacidade Podemos atualizar a presente Política de Privacidade periodicamente, por exemplo, para refletir alterações nas nossas práticas ou por outras razões operacionais, legais ou regulamentares. Publicaremos a Política de Privacidade revista neste site, atualizaremos a data de «Última revisão» em conformidade e forneceremos qualquer aviso exigido pela legislação aplicável.

Contacto: Se tiver alguma dúvida sobre as nossas práticas de privacidade ou sobre a presente Política de Privacidade, ou se pretender exercer algum dos seus direitos, contacte-nos por telefone ou por e-mail através do endereço hello@magicperfume.net, ou por correio para Tornimäe tn 3-5 7, Tallinn, 10145, EE. Para efeitos da legislação aplicável em matéria de proteção de dados, somos o responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais.