Termos de Serviço

Bem-vindo à Magic Perfume! Os termos «nós», «nos» e «nosso» referem-se à Magic Perfume. A Magic Perfume gere esta loja e este site, incluindo todas as informações, conteúdos, funcionalidades, ferramentas, produtos e serviços associados, para lhe proporcionar, a si, o cliente, uma experiência de compras personalizada (os «Serviços»). A Magic Perfume está construída na plataforma Shopify, o que nos permite disponibilizar-lhe os Serviços. Os termos e condições abaixo, juntamente com as políticas aqui referidas (estes «Termos e Condições» ou «Termos»), descrevem os seus direitos e obrigações ao utilizar os Serviços. Leia atentamente estes Termos e Condições, uma vez que contêm informações importantes sobre os seus direitos legais e abordam temas como isenções de garantias e limitações de responsabilidade. Ao visitar, interagir com ou utilizar os nossos Serviços, concorda com estes Termos e Condições e com a nossa Política de Privacidade [LINK]. Se não concordar com estes Termos e Condições ou com a Política de Privacidade, não poderá utilizar nem aceder aos nossos Serviços.

SECÇÃO 1 — ACESSO E CONTA Ao aceitar estes Termos e Condições, confirma que é maior de idade no estado ou região em que reside e que nos deu o seu consentimento para permitir que os seus dependentes menores de idade utilizem os Serviços em dispositivos que sejam da sua propriedade, que tenha adquirido ou que gere. Para utilizar os Serviços, incluindo o acesso ou a navegação nas nossas lojas online ou a compra de produtos ou serviços que oferecemos, poderá ser-lhe solicitado que forneça determinadas informações, tais como o seu endereço de e-mail e dados de faturação, pagamento e entrega. Declara e garante que todas as informações que fornece nas nossas lojas são precisas, atuais e completas e que está plenamente autorizado a fornecer tais informações. É o único responsável pela segurança das credenciais de acesso à sua conta e por todas as atividades realizadas na mesma. Não pode transferir, vender, ceder ou licenciar a sua conta a outra pessoa.

SECÇÃO 2 — OS NOSSOS PRODUTOS Esforçámo-nos por apresentar os nossos produtos e serviços nas nossas lojas online da forma mais precisa possível. No entanto, tenha em atenção que as cores ou o aspeto dos produtos podem diferir dos apresentados no seu ecrã, devido ao dispositivo que utiliza para aceder à loja e às respetivas definições e configuração. Não garantimos que a aparência ou a qualidade dos produtos ou serviços que adquirir correspondam às suas expectativas ou sejam idênticas às apresentadas nas nossas lojas online. Todas as descrições de produtos podem ser alteradas a qualquer momento, sem aviso prévio e a nosso exclusivo critério. Reservamo-nos o direito de descontinuar produtos a qualquer momento e de limitar as quantidades de produtos que oferecemos a qualquer pessoa, em qualquer região geográfica ou jurisdição, caso a caso.

SECÇÃO 3 — ENCOMENDAS Ao efetuar uma encomenda, está a apresentar uma proposta de compra. A Magic Perfume reserva-se o direito de aceitar ou recusar a sua encomenda, a seu exclusivo critério, por qualquer motivo. A sua encomenda só é considerada aceite após confirmação pela Magic Perfume. A aceitação da sua encomenda está condicionada à receção e ao processamento do seu pagamento. Por favor, reveja cuidadosamente a sua encomenda antes de a efetuar, uma vez que a Magic Perfume poderá não estar em condições de aceitar pedidos de cancelamento após a aceitação da encomenda. Caso não possamos aceitar, alterar ou cancelar uma encomenda, faremos o possível para o notificar através do endereço de e-mail, endereço de faturação e/ou número de telefone fornecidos no momento da encomenda. As devoluções ou trocas das suas compras regem-se exclusivamente pela nossa política de direito de rescisão. O utilizador declara e garante que as suas compras se destinam a uso pessoal ou doméstico e não à revenda comercial ou exportação.

SECÇÃO 4 — PREÇOS E FATURAÇÃO Os preços, descontos e ofertas especiais podem ser alterados sem aviso prévio. O preço cobrado por um produto ou serviço é o preço em vigor no momento da encomenda e será indicado na confirmação da encomenda que receberá por e-mail. Salvo indicação expressa em contrário, os preços indicados não incluem impostos, portes de envio, despesas de manuseamento, direitos aduaneiros ou taxas de importação. Os preços apresentados nas nossas lojas online podem diferir dos praticados nas lojas físicas, noutras lojas online ou em lojas operadas por terceiros. Podemos, ocasionalmente, oferecer promoções relativas aos Serviços que possam afetar os preços e que estejam sujeitas a termos e condições diferentes dos aqui estabelecidos. Em caso de conflito entre os termos de uma promoção e os presentes Termos e Condições, prevalecerão os termos da promoção. Concorda em fornecer informações atuais, completas e precisas relativas à compra, ao pagamento e à conta para todas as compras efetuadas nas nossas lojas. Concorda em atualizar prontamente a sua conta e outras informações, incluindo o seu endereço de e-mail, números de cartão de crédito e datas de validade, para que possamos concluir as suas transações e contactá-lo sempre que necessário. Declara e garante que (i) as informações do cartão de crédito que fornece são verdadeiras, precisas e completas, (ii) está autorizado a utilizar esse cartão de crédito para a compra, (iii) os encargos em que incorrer serão honrados pela sua entidade emissora do cartão de crédito e (iv) pagará os encargos em que incorrer aos preços indicados, incluindo despesas de envio e manuseamento e quaisquer impostos aplicáveis.

SECÇÃO 5 — ENVIO E ENTREGA Não nos responsabilizamos por atrasos no envio e na entrega. Todos os prazos de entrega são meramente estimados e não são garantidos. Não nos responsabilizamos por atrasos causados pelas transportadoras, pelo processamento alfandegário ou por eventos fora do nosso controlo. Assim que entregarmos os produtos à transportadora, a propriedade e o risco de perda passam para si.

SECÇÃO 6 — PROPRIEDADE INTELECTUAL Os nossos Serviços, incluindo, entre outros, todas as marcas registadas, nomes comerciais, textos, representações, imagens, gráficos, avaliações de produtos, ficheiros de vídeo e áudio, bem como a sua conceção, seleção e disposição, são propriedade da Magic Perfume, das suas afiliadas ou licenciantes e estão protegidos pelas leis de patentes, direitos de autor e outras leis de propriedade intelectual dos EUA e de outros países. Os presentes Termos e Condições permitem-lhe utilizar os Serviços exclusivamente para fins pessoais e não comerciais. Sem o nosso consentimento prévio por escrito, não pode reproduzir, distribuir, modificar, criar obras derivadas, exibir publicamente, apresentar publicamente, republicar, descarregar, armazenar ou transmitir qualquer material dos Serviços. Salvo disposição expressa em contrário no presente documento, nada nestes Termos e Condições lhe concede uma licença ou quaisquer outros direitos sobre quaisquer patentes, marcas registadas, direitos de autor ou outra propriedade intelectual da Magic Perfume, da Shopify ou de terceiros, nem tal concessão pode ser implícita nestas disposições. A utilização não autorizada dos Serviços pode constituir uma violação das leis federais e estaduais de propriedade intelectual. Todos os direitos não expressamente concedidos no presente documento são reservados pela Magic Perfume. Os nomes, logótipos, nomes de produtos e serviços, designs e slogans da Magic Perfume são marcas registadas da Magic Perfume ou das suas afiliadas ou licenciantes. Não pode utilizar estas marcas registadas sem a autorização prévia por escrito da Magic Perfume. O nome, o logótipo, os nomes de produtos e serviços, os designs e os slogans da Shopify são marcas registadas da Shopify. Todos os outros nomes, logótipos, nomes de produtos e serviços, designs e slogans presentes nos Serviços são marcas registadas dos respetivos proprietários.

SECÇÃO 7 — FERRAMENTAS OPCIONAIS Poderá ter acesso a ferramentas para clientes fornecidas por terceiros no âmbito dos Serviços, as quais não monitorizamos, controlamos nem influenciamos. Reconhece e concorda que disponibilizamos o acesso a tais ferramentas «tal como estão» e «conforme disponíveis», sem quaisquer garantias, declarações ou condições de qualquer tipo e sem qualquer endosso. Isentamo-nos de toda e qualquer responsabilidade decorrente ou relacionada com a sua utilização de ferramentas opcionais de terceiros. A utilização das ferramentas opcionais oferecidas através do site é inteiramente por sua conta e risco e a seu critério. É da sua responsabilidade familiarizar-se com e aceitar os termos e condições ao abrigo dos quais essas ferramentas são fornecidas pelos terceiros relevantes. Podemos também vir a oferecer novas funcionalidades através dos Serviços no futuro (incluindo o lançamento de novas ferramentas e recursos). Essas novas funcionalidades constituirão igualmente parte dos Serviços e estarão sujeitas aos presentes Termos e Condições.

SECÇÃO 8 — LIGAÇÕES A SITIOS DE TERCEIROS Os Serviços podem conter materiais e hiperligações para sítios Web fornecidos ou operados por terceiros (incluindo quaisquer funcionalidades de terceiros incorporadas). Não nos responsabilizamos por examinar ou avaliar o conteúdo ou a exatidão dos materiais ou dos sítios Web de terceiros aos quais aceda por sua própria iniciativa. Se optar por sair dos Serviços para aceder a tais materiais ou sítios Web de terceiros, fá-lo por sua conta e risco. Não nos responsabilizamos por quaisquer danos ou perdas decorrentes do seu acesso a sítios Web de terceiros ou da compra ou utilização de produtos, serviços, recursos ou conteúdos em sítios Web de terceiros. Deve analisar cuidadosamente as políticas e procedimentos do terceiro e certificar-se de que os compreende antes de efetuar qualquer transação. Reclamações, queixas, preocupações ou questões relativas a produtos e serviços de terceiros devem ser dirigidas ao terceiro em questão.

SECÇÃO 9 — RELAÇÃO COM A SHOPIFY A Magic Perfume é suportada pela Shopify, o que nos permite prestar-lhe os Serviços. No entanto, todas as vendas e compras que efetuar na nossa loja são realizadas diretamente com a Magic Perfume. Ao utilizar os Serviços, reconhece e concorda que a Shopify não é responsável por qualquer aspeto das transações entre si e a Magic Perfume, incluindo quaisquer lesões, danos ou perdas decorrentes dos produtos e serviços adquiridos. Por meio do presente, isenta expressamente a Shopify e as suas afiliadas de toda a responsabilidade por quaisquer reclamações, danos e responsabilidades decorrentes de ou relacionados com as suas compras e transações com a Magic Perfume.

SECÇÃO 10 — POLÍTICA DE PRIVACIDADE Todos os dados pessoais que recolhemos através dos Serviços estão sujeitos à nossa Política de Privacidade, que pode ser consultada aqui. Além disso, determinados dados pessoais podem estar sujeitos à Política de Privacidade da Shopify, que pode ser consultada aqui. Ao utilizar os Serviços, confirma que leu estas políticas de privacidade. Uma vez que os Serviços são alojados pela Shopify, esta recolhe e trata dados pessoais relativos ao seu acesso e utilização dos Serviços, com o objetivo de lhe prestar e melhorar os Serviços. Os dados que submete aos Serviços são partilhados com a Shopify e com prestadores de serviços terceiros, que podem estar localizados em países diferentes do seu país de residência, a fim de lhe prestar os Serviços. Consulte a nossa Política de Privacidade para obter mais informações sobre a forma como nós, a Shopify e os nossos parceiros utilizamos os seus dados pessoais.

SECÇÃO 11 — FEEDBACK Quando enviar, carregar, publicar, enviar por e-mail ou transmitir de qualquer outra forma ideias, sugestões, comentários, críticas, propostas, planos ou outros conteúdos (coletivamente designados por «Feedback»), concede-nos uma licença perpétua, mundial, sublicenciável e isenta de royalties para utilizar, reproduzir, modificar, publicar, distribuir e exibir esse Feedback em qualquer meio e para qualquer finalidade, incluindo utilização comercial. Podemos, por exemplo, exercer os nossos direitos ao abrigo desta licença para operar, fornecer, avaliar, expandir, melhorar e promover os Serviços, bem como para cumprir as nossas obrigações e exercer os nossos direitos nos termos dos Termos e Condições. Além disso, declara e garante que: (i) é o proprietário de todo o conteúdo do Feedback ou detém todos os direitos sobre o mesmo; (ii) divulgou qualquer remuneração ou incentivo recebido em relação ao envio do seu Feedback; e (iii) o seu Feedback está em conformidade com estes Termos e Condições. Não somos obrigados a (1) manter o seu Feedback confidencial, (2) pagar qualquer compensação pelo seu Feedback, nem (3) responder ao seu Feedback. Reservamo-nos o direito, mas não somos obrigados, a monitorizar, editar ou remover o Feedback que, a nosso exclusivo critério, considerarmos ilegal, ofensivo, ameaçador, difamatório, calunioso, pornográfico, obsceno ou de outra forma censurável, ou que viole a propriedade intelectual de qualquer parte ou estes Termos e Condições. O utilizador garante que o seu Feedback não viola os direitos de terceiros, incluindo direitos de autor, marcas registadas, direitos de privacidade, direitos de personalidade ou outros direitos pessoais ou de propriedade. O utilizador garante ainda que o seu Feedback não contém declarações difamatórias ou de outra forma ilegais, ofensivas ou obscenas e que está isento de vírus informáticos ou outro malware que possa afetar de alguma forma o funcionamento dos Serviços ou de qualquer website relacionado. Não pode utilizar um endereço de e-mail falso, fazer-se passar por qualquer pessoa ou entidade, nem induzir-nos a nós ou a terceiros em erro quanto à origem do Feedback. É o único responsável pelo seu Feedback e pela sua exatidão. Não assumimos qualquer responsabilidade ou obrigação por qualquer Feedback publicado por si ou por terceiros.

SECÇÃO 12 — ERROS, IMPRECISÕES E OMISSÕES Ocasionalmente, as informações contidas nos Serviços ou disponibilizadas através destes podem conter erros tipográficos, imprecisões ou omissões relacionadas com descrições de produtos, preços, promoções, ofertas, custos de envio de produtos, condições e disponibilidade. Caso existam informações imprecisas, reservamo-nos o direito de corrigir erros, imprecisões ou omissões, bem como de alterar ou atualizar informações ou cancelar encomendas a qualquer momento e sem aviso prévio (incluindo após ter submetido a sua encomenda).

SECÇÃO 13 — UTILIZAÇÕES PROIBIDAS Só pode aceder e utilizar os Serviços para fins legais. Não pode, direta ou indiretamente, aceder ou utilizar os Serviços: (a) para fins ilegais ou maliciosos; (b) para violar regulamentos, regras, leis ou portarias internacionais, federais, provinciais, estaduais ou locais; (c) para infringir ou violar os nossos direitos de propriedade intelectual ou os direitos de propriedade intelectual de terceiros; (d) para assediar, abusar, insultar, prejudicar, difamar, caluniar, denegrir, intimidar ou discriminar qualquer um dos nossos colaboradores ou qualquer outra pessoa; (e) para enviar informações falsas ou enganosas; (f) para enviar, receber conscientemente, carregar, descarregar, utilizar ou reutilizar material que não cumpra os presentes Termos e Condições; (g) transmitir ou provocar a transmissão de qualquer material publicitário ou promocional, incluindo «correio indesejado», «cartas em cadeia», «spam» ou quaisquer outras solicitações semelhantes; (h) fazer-se passar ou tentar fazer-se passar por qualquer pessoa ou entidade; ou (i) envolver-se em qualquer outra conduta que restrinja ou iniba a utilização dos Serviços por parte de qualquer pessoa, ou que, a nosso critério, possa prejudicar a Magic Perfume, a Shopify ou os utilizadores dos Serviços, ou expô-los a responsabilidade. Além disso, concorda em não: (a) carregar ou transmitir vírus ou qualquer outro tipo de código malicioso que possa afetar a funcionalidade ou o funcionamento dos Serviços de qualquer forma; (b) reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte dos Serviços; (c) recolher ou rastrear os dados pessoais de terceiros; (d) envolver-se em atividades de spam, phishing, pharming, pretexting, spidering, crawling ou scraping; ou (e) interferir com ou contornar as funcionalidades de segurança dos Serviços ou de qualquer site relacionado, de outros sites ou da Internet. Reservamo-nos o direito de suspender, desativar ou encerrar a sua conta a qualquer momento e sem aviso prévio, caso determinemos que violou qualquer parte destes Termos e Condições.

SECÇÃO 14 — RESCISÃO Podemos rescindir o presente contrato ou o seu acesso aos Serviços (ou a qualquer parte dos mesmos) a nosso exclusivo critério, a qualquer momento e sem aviso prévio. O utilizador continuará a ser responsável por todos os montantes devidos até à data da rescisão, inclusive. As seguintes secções permanecerão em vigor após a rescisão: Propriedade Intelectual, Comentários, Rescisão, Exclusão de Garantias, Limitação de Responsabilidade, Indemnização, Divisibilidade, Renúncia, Acordo Integral, Cessão, Lei Aplicável, Política de Privacidade e quaisquer outras disposições que, pela sua natureza, devam permanecer em vigor após a rescisão.

SECÇÃO 15 — ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE PELAS GARANTIAS A informação apresentada nos Serviços ou através destes é disponibilizada exclusivamente para fins de informação geral. Não oferecemos qualquer garantia quanto à exatidão, integridade ou utilidade desta informação. Qualquer confiança que deposite nessa informação é estritamente por sua conta e risco. Declinamos toda e qualquer responsabilidade decorrente da confiança depositada nesses materiais por si ou por qualquer outro visitante dos Serviços, ou por qualquer pessoa que venha a tomar conhecimento de qualquer parte do seu conteúdo. A MENOS QUE EXPRESSAMENTE INDICADO PELA MAGIC PERFUME, OS SERVIÇOS E TODOS OS PRODUTOS OFERECIDOS ATRAVÉS DOS SERVIÇOS SÃO FORNECIDOS «NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM» E «CONFORME DISPONÍVEIS» PARA A SUA UTILIZAÇÃO, SEM QUALQUER DECLARAÇÃO, GARANTIA OU CONDIÇÃO, EXPRESSA OU IMPLÍCITA, DE QUALQUER TIPO, INCLUINDO TODAS AS GARANTIAS OU CONDIÇÕES IMPLÍCITAS DE COMERCIALIZAÇÃO, QUALIDADE COMERCIAL, ADEQUAÇÃO A UM DETERMINADO FIM, DURABILIDADE, TITULARIDADE E NÃO VIOLAÇÃO. NÃO GARANTIMOS QUE A SUA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS SEJA ININTERRUPTA, OPORTUNA, SEGURA OU ISENTA DE ERROS. ALGUMAS JURISDIÇÕES NÃO PERMITEM A EXCLUSÃO DE GARANTIAS IMPLÍCITAS OU DE OUTRO TIPO, PELO QUE A ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE ACIMA PODE NÃO SE APLICAR AO SEU CASO.

SECÇÃO 16 — LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE NA MEDIDA DO PERMITIDO POR LEI, A MAGIC PERFUME, OS NOSSOS PARCEIROS, ADMINISTRADORES, DIRIGENTES, COLABORADORES, AFILIADOS, AGENTES, CONTRATADOS, PRESTADORES DE SERVIÇOS OU LICENCIANTES, OU OS DA SHOPIFY E DAS SUAS AFILIADAS, NÃO SERÃO, EM CASO ALGUM, RESPONSÁVEIS POR QUAISQUER LESÕES, PERDAS, RECLAMAÇÕES OU DANOS DIRETOS, INDIRETOS, INCIDENTAIS, PUNITIVOS, ESPECIAIS OU CONSEQUENCIAIS DE QUALQUER TIPO, INCLUINDO, ENTRE OUTROS, LUCROS CESSANTES, PERDA DE RECEITAS, PERDA DE POUPANÇAS, PERDA DE DADOS, CUSTOS DE SUBSTITUIÇÃO OU DANOS SEMELHANTES, SEJA COM BASE EM CONTRATO, DELITO (INCLUINDO NEGLIGÊNCIA), RESPONSABILIDADE OBJETIVA OU DE OUTRA FORMA, DECORRENTES DA SUA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS OU DE QUAISQUER PRODUTOS OBTIDOS ATRAVÉS DOS SERVIÇOS, OU POR QUAISQUER OUTRAS RECLAMAÇÕES RELACIONADAS DE QUALQUER FORMA COM A SUA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS OU DE QUALQUER PRODUTO, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO A, QUAISQUER ERROS OU OMISSÕES EM QUALQUER CONTEÚDO, OU QUALQUER PERDA OU DANO DE QUALQUER TIPO INCORRIDO EM RESULTADO DA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS OU DE QUALQUER CONTEÚDO (OU PRODUTOS) PUBLICADO, TRANSMITIDO OU DE OUTRA FORMA DISPONIBILIZADO ATRAVÉS DOS SERVIÇOS, MESMO QUE TENHA SIDO AVISADO DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS.

SECÇÃO 17 — INDEMNIZAÇÃO O utilizador concorda em indemnizar, defender e isentar de responsabilidade a Magic Perfume, a Shopify e as nossas afiliadas, parceiros, dirigentes, administradores, colaboradores, agentes, contratados, licenciantes e prestadores de serviços contra quaisquer perdas, danos, responsabilidades ou reclamações, incluindo honorários legais razoáveis a pagar a terceiros, decorrentes de (1) qualquer violação por parte do utilizador dos presentes Termos e Condições ou dos documentos neles incorporados por referência, (2) da sua violação de qualquer lei ou dos direitos de terceiros, ou (3) do seu acesso e utilização dos Serviços. Notificar-lhe-emos quaisquer reclamações passíveis de indemnização, desde que a falta de notificação imediata não o isente das suas obrigações, a menos que tal lhe cause prejuízo material. Podemos controlar a defesa e a resolução de qualquer reclamação deste tipo a suas custas, incluindo a seleção de um advogado, mas não chegaremos a acordo sobre qualquer reclamação que exija obrigações não monetárias da sua parte sem o seu consentimento (que não deverá ser recusado sem motivo válido). Deverá cooperar na defesa contra reclamações de indemnização, nomeadamente fornecendo documentos relevantes.

SECÇÃO 18 — SEPARAÇÃO Se qualquer disposição dos presentes Termos e Condições for considerada ilegal, nula ou inexequível, essa disposição continuará, não obstante, a ser aplicável na medida máxima permitida pela legislação aplicável, e a parte inexequível será considerada separada dos presentes Termos e Condições. A validade e a exequibilidade das restantes disposições não serão afetadas por tal conclusão.

SECÇÃO 19 — RENÚNCIA E ACORDO INTEGRAL A nossa falta de exercício ou aplicação de qualquer direito ou disposição dos presentes Termos e Condições não constituirá uma renúncia a tal direito ou disposição. Os presentes Termos e Condições e quaisquer políticas ou regras operacionais por nós publicadas neste sítio Web ou relativas aos Serviços constituem o acordo e entendimento integral entre si e nós e regem a sua utilização dos Serviços. Substituem todos os acordos, comunicações e propostas anteriores ou contemporâneos, quer sejam orais ou escritos, entre si e nós (incluindo, entre outros, quaisquer versões anteriores dos Termos e Condições). Quaisquer ambiguidades na interpretação destes Termos e Condições não serão interpretadas em detrimento da parte que os redigiu.

SECÇÃO 20 — CESSÃO Não pode transferir, ceder ou delegar o presente contrato, nem os seus direitos ou obrigações ao abrigo destes Termos e Condições, sem o nosso consentimento prévio por escrito, sendo nula e sem efeito qualquer tentativa nesse sentido. Podemos transferir, ceder ou delegar estes Termos e os nossos direitos e obrigações sem o seu consentimento ou sem que lhe seja enviada qualquer notificação.

SECÇÃO 21 — LEI APLICÁVEL Os presentes Termos e Condições e quaisquer acordos separados através dos quais lhe prestamos Serviços serão regidos e interpretados de acordo com os tribunais federais e estaduais ou territoriais do país em que a Magic Perfume tem a sua sede principal. O utilizador e a Magic Perfume aceitam a jurisdição e a competência pessoal desses tribunais.

SECÇÃO 22 — TÍTULOS Os títulos utilizados no presente acordo são incluídos apenas por conveniência e não afetam os presentes Termos e Condições.

SECÇÃO 23 — ALTERAÇÕES AOS TERMOS E CONDIÇÕES Pode consultar a versão mais recente dos Termos e Condições a qualquer momento nesta página. Reservamo-nos o direito de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos e Condições, a nosso exclusivo critério, através da publicação de atualizações e alterações no nosso site. É da sua responsabilidade consultar periodicamente o nosso site para verificar se houve alterações. Iremos notificá-lo de quaisquer alterações materiais a estes Termos, em conformidade com a legislação aplicável. Tais alterações entrarão em vigor na data indicada no aviso. A sua utilização continuada ou acesso aos Serviços após a publicação de quaisquer alterações a estes Termos e Condições constitui a sua aceitação dessas alterações.

SECÇÃO 24 — INFORMAÇÕES DE CONTACTO Se tiver alguma dúvida relativamente aos Termos e Condições, contacte-nos através do endereço hello@magicperfume.net.